Processo 282771/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 18:20
Autuado em 01/04/2014 18:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4046/2015 da Primeira Câmara, de 15/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4046/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/09/2015 Acórdão   4046/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
Gestor atual MISAEL ALVES DA SILVA
Gestor das Contas MISAEL ALVES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
27/03/2015 21:41 do Protocolo 257150/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 1762/2015
15/09/2015 1203 Acórdão nº 4046/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
18/03/2015 1082 Termo de Redistribuição de Processo nº 1429/2015
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 584/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6960/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2015 09:45 DP  
06/10/2015 11:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1762/2015 -
01/09/2015 16:35 S1C Acórdão nº 4046/2015 -
01/09/2015 16:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1897/2015 -
15/06/2015 13:58 GCAML  
15/04/2015 17:44 SMPjTC Parecer nº 5444/2015 - aprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ivaté. Exercício de 2013. Aprovação.
31/03/2015 14:36 DCM Instrução nº 1675/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
11/03/2015 13:00 DP  
10/03/2015 13:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 584/2015 -
10/03/2015 13:39 DAT  
06/03/2015 14:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1429/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Instrução nº 815/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 23:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6960/2014 -

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